JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL: A VISÃO SOBRE AS MULHERES NA SOCIEDADE

ANA LUIZA ALVES DE ALMEIDA MENDES

Jean-Jacques Rousseau:

 Rousseau nasceu em Genebra dia 28 de junho de 1712 e faleceu em Ermenonville, 2 de julho de 1778, importante filósofo e teórico político, compositor e escritor. Um dos principais filósofos iluministas, criticavam o absolutismo mas também criticavam a burguesia. 

    

 Rousseau é um dos nomes mais importantes de várias teorias como Teoria da Vontade Geral, teoria do amor e ódio entre outras, a que irá ser tratada neste trabalho é a teoria do contrato social, em especial como Jean-Jacques Rousseau enxergava o papel das mulheres dentro da sociedade.

Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau.

Rousseau é um dos principais filósofos da ideia de "contrato social” que seria a constituição de uma sociedade civil, que deveria gerir liberdade a todos, e contrastava com a teoria de John Locke que acreditava que as leis que garantiriam os direitos individuais. Rousseau era defensor de que devia-se valer a lei da Vontade Geral que seria a constituição do Estado devendo ser respeitada a soberania do povo, esse era um dos motivos para Rousseau criticar a propriedade privada, ele defendia que deveria se acabar com as desigualdades sociais.

Porém todos esses pensamentos eram voltados para os "homens” pois no livro V de sua obra Emílio ou Da Educação Rousseau aborda que “homens e mulheres são iguais em tudo, porém se diferenciando em tudo o que depende do sexo.” A partir dessa afirmação do autor podemos destacar como ele acreditava ser o possível papel das mulheres dentro da sociedade civil que ele propôs.

As mulheres no contrato social de John Locke e Thomas Hobbes.

Antes de entrarmos no ponto de vista de Jean-Jacques Rousseau sobre qual papel das mulheres dentro do contrato social é importante destacar como os outros dois contratualistas do século XVII, John Locke e Thomas Hobbes, tratavam o assunto em suas obras.

Para Thomas Hobbes deveria haver o contrato social porém ele deveria resultar no absolutismo. Para John Locke essa passagem do estado de natureza para o contrato social tendo como principal caraterística o Estado garantindo os direitos individuais, destacando o direito à vida, liberdade e direito à propriedade privada.

A posição de John Locke acerca das mulheres no contrato social é de uma piora já que para ele, através de outro “contrato” sendo esse o contrato de casamento as mulheres abrem mão de seus direitos comparando esse ato a questão dos trabalhadores que alienam seus direitos através do contrato de trabalho. Mas é importante destacar como para locke todas essa posição de alienação das mulheres já vem de uma racionalidade inferior e inabilidade para participar ativamente da vida pública. (LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 454-455).

A abordagem de Thomas Hobbes sobre o papel das mulheres é em mais discreta em suas obras porém ainda sim resulta-se em uma abordagem patriarcal, para ele homens e mulheres então em igualdade no “Estado de Natureza”, a família é a base do contato social, que seria o estágio onde a mulher aceita a submissão ao homem. E dentre os três contratualistas o que se destaca com a visão mais patriarcal acerca do papel das mulheres é Jean-Jacques Rousseau, ele não só exclui-as da vida pública e econômica como lhes designa tarefas que limitam a vida doméstica usando como embasamento a questão da natureza que é o que será abordado no próximo tópico.

O Papel das Mulheres no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau.

Dentre os três contratualistas a pode se dizer que a visão mais patriarcal é a de Jean-Jacques Rousseau, enquanto John Locke e Thomas Hobbes abordam muito pouco o papel das mulheres em suas obras, o que já poderia ser uma critica, Rousseau impõe quais tarefas são determinadas as mulheres.

Rousseau propunha que o processo de educação das mulheres deveria ser limitado, os professores ensinam-na, limitam-na, educam-na, explicam para ela para que sejam acostumadas cedo à restrição. (Rousseau, Jean Jacques. Émile. New York: Dutton, 1966, p. 321.) Pode-se observar como é construída a visão limitada que a mulher deveria ter sobre, não só a sua vida pública mas sendo educada para de certa forma limitar suas opiniões e vontades em outros âmbitos de sua vida.

Toda visão de Rousseau acerca das mulheres na vida pública, ou como parte do contrato social, se refere que o espaço público é separado do espaço privado a qual as mulheres são relegadas. Como podemos observar na citação abaixo:

“Quando uma mulher se queixa da injusta desigualdade que neste momento os homens impõem, se equivoca,pois essa desigualdade não é uma instituição humana, ou pelo menos não é obra do preconceito, mas da razão: aquele que a natureza encarregou é quem deve responder ao outro desse depósito de crianças” (Rousseau, Jean-Jacques, Emilio, ou Da educação.)

Mary Wollstonecraft

Os pensamentos de Rousseau e dos demais contratualistas foram criticados por Mary Wollstonecraft, autora da obra A Reivindicação dos Direitos da Mulher de 1792, que destacou e questionou, principalmente as obras de Rousseau sobre a delimitação do papel da mulher apenas ao âmbito doméstico. Para ela não fazia sentido o homem ser o juiz sendo que tanto homem quanto a mulher compartilham da razão. (Wollstonecraft, Mary, Vindicación de losderechos de lamujer, Ed. Cátedra, 2000.)

Wollstonecraft pode ser definida como a primeira responsável pela “inclusão” das mulheres na política, mas não apenas isso já que em sua obra ele reivindicava principalmente do direito da mulher sobre si mesma, e pretendia que os princípios liberais que regeram a Revolução Francesa abarcasse também as mulheres.

Uma de suas principais críticas a Rousseau era que ele definia o papel da mulher no espaço público e privado como desnecessário e Mary Wollstonecraft debatida que não poderia existir a exclusão das mulheres nem no âmbito público em que o papel delas era nulo e nem no espaço privado onde as mulheres eram majoritariamente oprimidas.

Podemos observar que os tópicos abordados por Mary Wollstonecraft se tornaram a base do feminismo e vem sendo debatido até os dias atuais, e como representante desse debate atualmente podemos destacar Carole Pateman, filósofa britânica que trabalha com ciências políticas e feminismo.

Carole Pateman

Carole Pateman critica as limitações do liberalismo e em sua obra ela denuncia as formas naturalizadas de submissão presentes na sociedade, que já existiam antes do contrato de Jean-Jacques Rousseau, foram ainda mais entrelaçadas na sociedade após suas ideias e desde então vem tentando ser desconstruída por exemplo pela filósofa Mary Wollstonecraft.

Em sua obra “O Contrato Sexual” Pateman retrata os postos de vista dos contratualistas sobre as mulheres na sociedade, ela cita que para Locke, Rousseau e Kant as mulheres são ausentes do contrato em razão da sua “inferioridade natural” e para Hobbes a mulher é naturalmente destinada a ser frágil por conta de gerar e cuidar dos filhos.

Conclusão

Após esse retrospecto é possível observar como as ideias patriarcais tanto de antes do contrato social, e que depois do contrato elas foram reforçadas são questão de luta para as mulheres até hoje. E não se trata apenas da participação igualitária no espaço público ou espaço privado e sim do direito das mulheres perante a vida política e também a seu próprio corpo.

Mary Wollstonecraft e Carole Pateman são alguns exemplos de mulheres que criticaram como tantas ideias que partiram de homens tentaram impor um tipo de vida as mulheres mas que a partir de críticas e resistência a essas ideias é possível assegurar direitos que sempre deveriam ser das mulheres, porém esses direitos são sustentados por linhas frágeis que devem ser sempre tópicos de debate para que não sejam perdidos no decorrer do tempo, já que ainda vivemos em uma sociedade majoritariamente regida por homens mesmo que as mulheres sejam maioria em números.

Portanto a história nos mostra que mesmo a base da teoria política moderna ser uma área onde os homens são maioria e na maior parte do tempo com teorias e ideias que ou excluem as mulheres ou as designa tarefas que ela não deveriam ser obrigadas a exercer, existem figuras femininas que criticam e debatem essas ideias.

REFERÊNCIAS:

(LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 454-455).

(Rousseau, Jean Jacques. Émile. New York: Dutton, 1966, p. 321.)

ROUSSEAU, J.J. Emílio ou Da Educação. Trad. Roberto Leal Ferreira. Martins Fontes. 2ª Ed. São Paulo. Martins Fontes. 1999.

(Wollstonecraft, Mary, Vindicación de losderechos de lamujer, Ed. Cátedra, 2000.)

(Pateman, Carol, El desorden de lasmujeres. Democracia, feminismo y teoría política, Bs.As., PrometeoLibros, 2018.)

D’ATRI, Andreai. MAIELLO, Matías. Das concepções teóricas e estratégias para lutar por uma sociedade não patriarcal.Ideias de Esquerda. Disponível em:

<https://esquerdadiario.com.br/ideiasdeesquerda/?p=808>. Acesso em:12 de julho de 2022.

BODART, Cristiano. Rousseau e as mulheres. Café com Sociologia. Disponível em:

<https://cafecomsociologia.com/visao-de-rousseau-sobre-as-mulheres/>. Acesso em: 12 de julho de 2022.

MIGUEL, Luis Felipe. CAROLE PATEMAN E A CRÍTICA FEMINISTA DO CONTRATO.Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/Z8RkRcXTyxwPPMzwQCBKmrx/?format=pdf&la ng=pt>.